Política de privacidade
Versão de 5 de novembro de 2026
Aqui explicamos, sem juridiquês, quais dados guardamos, para quê, por quanto tempo e como você controla tudo. Esta política segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados é a Brazuca Indica LLC. Contato para assuntos de privacidade: privacidade@naoesquecas.pt.
2. Que dados recolhemos
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Nome e número de WhatsApp | Falar com você sobre a lista de espera e o lançamento. |
| Tipo de autorização de residência e data de vencimento do título (opcional) | Entender quem são as pessoas interessadas e, no futuro, calcular os seus prazos. |
| O prazo que você mais teme perder | Decidir quais avisos criar primeiro. |
| Resposta sobre preço | Entender quanto as pessoas pagariam pelo serviço. |
| Registro do consentimento (texto aceito, data e hora) | Provar que você autorizou as mensagens, como exige a lei. |
| Origem da visita (parâmetros UTM, site de origem), tipo de dispositivo, idioma do navegador e tamanho de tela | Saber quais divulgações funcionam e melhorar a página. |
No app Não Esqueças
| Dado | Para quê |
|---|---|
| E-mail e nome, quando você entra com Apple, Google ou e-mail (com código de confirmação) | Criar a sua conta, guardar os prazos se trocar de celular e, se você ligar essa opção, mandar avisos por e-mail. |
| Identificador da conta Apple ou Google (não a sua senha) | Reconhecer você no próximo login. |
| Seus prazos: tipo, nome, data, dias de aviso e anotações que você escrever | Calcular e mandar os avisos na hora certa. |
| Situação em Portugal e dia a dia (ex: tem carro) que você marcar | Sugerir os prazos certos para você. |
| Identificador do aparelho e token de notificações | Mandar os avisos para o seu celular. |
| Estado da assinatura Plus (ativa ou não, loja, validade) | Liberar os recursos pagos. O pagamento é feito na App Store ou no Google Play; não recebemos dados de cartão. |
| Uso do app de forma anônima (telas abertas, botões tocados, erros) | Melhorar o app. Não inclui nome, e-mail, datas nem anotações. |
| Gravação das interações na tela (toques, rolagem, telas), com textos e campos mascarados | Ver onde as pessoas se perdem e deixar o app mais fácil. O conteúdo que você digita e os seus dados não aparecem na gravação. |
Os passos marcados nos prazos e a lista de documentos essenciais que você já tem (NIF, NISS...) ficam só no seu celular e não são enviados para nós. Na carteira de documentos guardamos só a validade, nunca números ou fotos.
Se você usar Ler do documento, a câmera tira uma foto que é lida no próprio celular só para achar a data de validade e apagada na hora. A foto e o texto do documento não são enviados para nós nem para ninguém.
Não pedimos nem guardamos número de passaporte, título, NIF, NISS ou cópias de documentos.
3. Com que base legal
- Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) para guardar o seu cadastro e mandar mensagens no WhatsApp. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes.
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) para estatísticas de visitas sem cookies, métricas de uso do app e segurança (por exemplo, evitar spam no formulário).
- Consentimento para cookies de publicidade (Meta Pixel), apenas se você aceitar no aviso de cookies.
- Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)) para o funcionamento do app: conta, prazos, avisos e assinatura.
4. Por quanto tempo guardamos
Guardamos o cadastro da lista de espera até o lançamento do serviço e, no máximo, por 12 meses após a sua inscrição. Se você não passar a usar o serviço, apagamos depois disso. Se pedir para sair, paramos as mensagens na hora; se pedir para apagar, apagamos em até 30 dias. No app, os dados da conta ficam guardados enquanto você usar o serviço; ao tocar em Apagar meus dados (em Você), a conta, os prazos e os avisos são apagados na hora dos nossos servidores. O registro do pedido em si fica guardado pelo tempo necessário para provar que cumprimos.
5. Com quem partilhamos
Não vendemos os seus dados. Usamos alguns fornecedores que tratam dados em nosso nome, com contrato e garantias do RGPD:
- Railway (alojamento do site e da base de dados), em servidores na União Europeia.
- Plausible Analytics (estatísticas de visitas), empresa da UE, sem cookies e sem dados pessoais identificáveis.
- Expo (650 Industries) e, através dele, Apple Push Notification service e Firebase Cloud Messaging (Google), para entregar as notificações no celular.
- Apple e Google, quando você escolhe entrar com essas contas.
- Resend, para enviar o código de login e, se você quiser, avisos por e-mail.
- RevenueCat, App Store e Google Play, para gerir a assinatura Plus.
- Aptabase, ferramenta de métricas anônimas, alojada no nosso próprio servidor.
- Microsoft Clarity, para entender como o app é usado (mapas de toque e gravações com o conteúdo mascarado). Pode envolver transferência para fora da UE, coberta pelo EU-US Data Privacy Framework.
- Meta Platforms (WhatsApp, para enviar mensagens; e Meta Pixel, só se você aceitar cookies de publicidade). Pode envolver transferência para fora da UE, coberta pelo EU-US Data Privacy Framework e por cláusulas contratuais-tipo.
6. Os seus direitos
Você pode, a qualquer momento: pedir acesso aos seus dados, corrigir, apagar, limitar ou se opor ao tratamento, pedir a portabilidade e retirar o consentimento. No app, use Você → Apagar meus dados (veja como excluir a conta). Para a lista de espera, o jeito mais rápido é a página Sair da lista ou apagar dados, ou responder SAIR no WhatsApp, ou escrever para privacidade@naoesquecas.pt. Respondemos em até 30 dias.
Se achar que algo está errado, você também pode apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
7. Segurança
O site usa ligação cifrada (HTTPS), a base de dados não é pública e só pessoas autorizadas acedem aos cadastros. Guardamos o mínimo necessário.
8. Menores
A lista de espera e o app são para maiores de 16 anos. Se você tem menos, peça a um responsável.
9. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo importante, avisamos nesta página e, se for o caso, no WhatsApp. A data da versão fica sempre no topo.