Aviso legal e contato
Identificação
- Responsável: Brazuca Indica LLC
- E-mail: ola@naoesquecas.pt
- Privacidade: privacidade@naoesquecas.pt
- Domínio: naoesquecas.pt
Aviso importante
Não Esqueças não substitui aconselhamento jurídico. Confirme sempre nas fontes oficiais:
- AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo
- Portal das Finanças
- Segurança Social
- IMT, Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- ePortugal
Não temos ligação com nenhum desses órgãos.
Reclamações
Você pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Para conflitos de consumo, existem entidades de resolução alternativa de litígios listadas em consumidor.gov.pt.